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Estes Termos de Uso estabelecem as condições gerais de acesso e utilização do site da FV Boutique, destinado à apresentação e comercialização de produtos de moda feminina.
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A FV Boutique é uma marca comercial de moda feminina.
Responsável legal pela operação: Eduardo Mauricio de Freitas.
CNPJ: 50.986.345/0001-34.
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O usuário compromete-se a utilizar o site de maneira lícita, respeitando a legislação vigente e os direitos de terceiros.
É proibido utilizar o site para atividades fraudulentas, tentativas de acesso não autorizado, envio de conteúdo ilícito ou qualquer ação que prejudique seu funcionamento.
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O usuário deve adotar cuidados razoáveis para proteger suas credenciais de acesso, quando aplicável, e comunicar eventuais usos indevidos de sua conta.
As informações sobre produtos, tamanhos, cores, preços, disponibilidade, formas de pagamento e condições de entrega serão apresentadas nas respectivas páginas e durante o processo de compra.
A confirmação do pedido e o processamento do pagamento estarão sujeitos às condições informadas no momento da contratação.
Em caso de divergência ou necessidade de esclarecimento, o consumidor poderá entrar em contato pelos canais de atendimento divulgados no site.
As compras realizadas pela internet estão sujeitas à legislação brasileira de proteção ao consumidor, incluindo as disposições sobre informações claras, atendimento e direito de arrependimento, quando aplicáveis.
As condições de troca, devolução, reembolso e atendimento estão descritas na página específica de Trocas e Devoluções.
Nenhuma disposição destes Termos de Uso tem a finalidade de restringir direitos assegurados pela legislação vigente.
Os elementos visuais e materiais próprios da FV Boutique, incluindo logotipo, fotografias, textos e identidade visual, são protegidos pela legislação aplicável e não podem ser reproduzidos ou utilizados comercialmente sem autorização, ressalvadas as hipóteses permitidas por lei.
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O tratamento de dados pessoais relacionados à navegação, ao cadastro e às compras deverá observar a legislação brasileira de proteção de dados pessoais.
As informações sobre coleta, utilização, armazenamento, compartilhamento e direitos dos titulares estão disponíveis na página Política de Privacidade.
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Estes Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças na operação da loja ou na legislação. A versão vigente será disponibilizada nesta página, com a respectiva data de atualização.
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